REDAÇÃO NO CFO PMBA - SISTEMA CARCERÁRIO X DIREITOS HUMANOS

A imagem de detentos decapitados, no presídio de Pedrinhas, no Maranhão, ratifica o caos do sistema carcerário brasileiro. Como garantir os Direitos Humanos, em cenários de barbárie, presentes em grande parte dos cárceres?

                                     SISTEMA CARCERÁRIO X DIREITOS HUMANOS

O Brasil possui a 3º maior população carcerária, mais de 726 mil presos, dentre os quais 217 mil são presos provisórios, ou seja, não foram condenados. Dentre os fatores que concorrem para o inchaço nas cadeias, a morosidade judiciária e a restrita aplicação de penas alternativas são causas principais, uma vez que sem assegurar um processo ágil, a finalidade de ressocializar o preso fica comprometida. A reincidência de quase 60% dos réus primários ratifica a necessidade de repensar o sistema prisional como um todo, e garantir que o preso seja um sujeito de direitos.

A crise do sistema prisional decorre da dificuldade do Estado em acompanhar a escalada da criminalidade. Sua superação deve ter como eixo balizar os princípios dos Direitos Humanos, cujo cerne é o reconhecimento da dignidade do ser humano, sem submetê-lo a tratamento desumano ou degradante. Inserir esta máxima na gestão de políticas públicas direcionadas aos presídios requer esforços de vários segmentos: educação, saúde e segurança pública. Para que o presídio não seja apenas um depósito de mazelas sociais, mas sim um ambiente de reparação e ressocialização de transgressores.

Os retratos de violência dentro dos presídios brasileiros, como Carandiru e Pedrinhas, devem ser superados. Repensar o sistema prisional brasileiro é o caminho para que cenas lastimáveis não se repitam, e os Direitos Humanos não sejam reduzidos ao plano dos discursos, mas sim vivenciados.

 Por Carine – Cadete da PMBA - Consultec